NOTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO EM FACE DA OBRA “TUDO É RIO,” DE CARLA MADEIRA - Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Ritt, Caroline Fockink (Revista da AJURIS - Qualis A2, 2022)
NOTES ON COMBATING AND FIGHTING VIOLENCE AGAINST WOMEN IN THE CURRENT BRAZILIAN CONTEXT IN FACE OF THE WORK “TUDO É RIO” (EVERYTHING IS RIVER) BY CARLA MADEIRA ÁREA(S): direitos humanos; direitos fundamentais. RESUMO: Trata-se de investigação científica, baseando-se na obra Tudo é rio, que, mediante emprego da pesquisa exploratória e bibliográfica, multidisciplinar, mediante o método do direito na literatura, bem como do método hipotético-dedutivo, intenta suscitar uma leitura freudiana e literária como pano de fundo e, por assim dizer, uma análise crítica das nuances que emolduram o problema da violência perpetrada contra as mulheres no cenário nacional, em especial no momento pós-pandemia, destacando algumas medidas e iniciativas legislativas em vigor que, de certa forma, podem e devem orientar não somente a (re)produção como a inovação de políticas públicas voltadas para o empoderamento feminino e, nessa medida, devendo, necessariamente, atentar para aspectos ainda velados pela dor, pela ignorância ou pelo preconceito e, em regra, ocultados em razão da tradição patriarcalista. ABSTRACT: This paper is the result of a scientific investigation based on the work Tudo é rio (Everything is River), which aims, through the use of multidisciplinary exploratory and bibliographical research, the method of Law and literature, as well as the hypothetical-deductive method, to discuss and analyze critically the problem of violence perpetrated against women in Brazil, especially during the pandemics, highlighting some current legislative measures and initiatives that can and should guide not only to (re)production but also to the innovation of public policies aimed at female empowerment and, to that extent, must necessarily pay attention to aspects still veiled by pain, ignorance or prejudice and, as a rule, hidden due to the patriarchal tradition which still is highly influential in Brazil. PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos e fundamentais; direito na literatura; psicanálise; violência contra a mulher. KEYWORDS: law in literature; violence against women; human and fundamental rights; psychoanalysis. SUMÁRIO: Aproximações necessárias; 1 “Tudo é rio” no divã freudiano e a construção do sujeito feminino no Brasil; 2 Investigação acerca da violência contra mulheres no atual contexto brasileiro, molduras de proteção legal e a repercussão da pandemia da Covid-19; Síntese conclusiva; Referências. SUMMARY: Approximations; 1 “Everything is a river” on the Freudian divan and the construction of the female subject in Brazil; 2 Research on violence against women in the current Brazilian context, legal protection frameworks and the repercussion of the Covid-19 pandemic; Conclusive synthesis; References.