PANDEMIA DA COVID-19 E A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS - Martelli Júnior, Hercílio; Martelli, Daniella Reis Barbosa; Sampaio, Cristina Andrade; Pereira, Wilson Medeiros (Revista da AJURIS - Qualis A2, 2023)
COVID-19 PANDEMIC AND THE SITUATION OF BRAZILIAN INDIGENOUS PEOPLES ÁREA(S): direito constitucional; direito administrativo; direito sanitário. RESUMO: A pandemia da Covid-19 tem revelado as desigualdades sociais, estruturais e econômicas. Este artigo é um estudo dos reflexos que a pandemia da Covid-19 tem gerado nos povos indígenas brasileiros. As especificidades de moradia e de costumes desses povos facilitam a proliferação do vírus. Os objetivos do estudo foram: analisar os marcos legais dos povos indígenas no País, avaliar as publicações a respeito da temática indígena e Covid-19, discutir a atuação do Poder Público, bem como a necessidade de maleabilidade das estratégias adotadas. A metodologia adotada foi o método de abordagem indutivo, a partir da leitura de doutrina, normas, regulamentos e artigos científicos, nacionais e estrangeiros, sobre a temática de estudo. Os artigos foram pesquisados e oriundos das bases científicas, a saber: PubMed e Google Scholar. O artigo foi dividido em quatro seções: na primeira, discorre-se a respeito dos povos indígenas brasileiros; na segunda, há uma verificação das publicações científicas sobre a questão de Covid-19 e os povos indígenas; na terceira, há apresentação e discussão de dados sobre a saúde indígena, a partir de comparativo entre as diversas regiões do País. Na última seção, é abordado o que tem sido realizado para enfrentamento da pandemia de Covid-19 nos povos indígenas. ABSTRACT: The Covid-19 pandemic has revealed social, structural and economic inequalities. This paper is a study of the consequences that the Covid-19 pandemic has generated in Brazilian indigenous peoples. The specifics of housing and customs of these peoples facilitate the spread of the virus. The objectives were to analyze the legal frameworks of indigenous peoples in the country, study publications on indigenous issues and Covid-19, discuss the performance of public authorities, as well as the need for malleability of the adopted strategies. The adopted methodology was the inductive approach method, from the reading of doctrine, norms, regulations and scientific articles, national and foreign, on the subject of study. The paper articles were searched in the scientific databases, namely: PubMed and Google Scholar. The article was divided into four sections: the first one discusses the Brazilian indigenous peoples; in the second, there is a verification of scientific publications on the issue of Covid-19 and indigenous peoples; in the third, there is a presentation and discussion of data on indigenous health, based on a comparison between the different regions of the country. In the last section, what has been done to fight the Covid-19 pandemic in indigenous peoples is discussed. PALAVRAS-CHAVE: povos indígenas; Covid-19; pandemia. KEYWORDS: indigenous peoples; Covid-19; pandemic. SUMARIO: Introdução; 1 Os povos indígenas brasileiros; 2 Publicações científicas com abordagem na questão de Covid-19 entre os povos indígenas; 3 Desafios na assistência à saúde da população indígena; 4 Estratégias para o enfrentamento da Covid-19 entre os povos indígenas brasileiros; Considerações finais; Referências; Anexos. SUMMARY: Introduction; 1 The Brazilian indigenous peoples; 2 Scientific publications addressing the issue of Covid-19 among indigenous peoples; 3 Challenges in health care for the indigenous population; 4 Strategies for confronting Covid-19 among Brazilian indigenous peoples; Final considerations; References; Attachments.