POLÍTICA E PROMOTORIA PÚBLICA NO SEGUNDO REINADO: AS MEMÓRIAS DE DUNSHEE DE ABRANCHES - Coelho, Sérgio Reis (Revista da AJURIS - Qualis A2, 2021)
POLICY AND PUBLIC MINISTRY IN THE SECOND KINGDOM: THE MEMORIES OF DUNSHEE DE ABRANCHES ÁREA(S): história do direito; direito constitucional; Ministério Público. RESUMO: Este artigo, que adota uma abordagem histórica, discorre sobre a obra memorialista A esfinge do Grajaú, escrita em 1941 por Dunshee de Abranches: um dos principais comentadores políticos da República Velha, mas que em 1888 era um jovem promotor público que aspirava entrar na política. No intuito de apurar um suposto crime ocorrido em Barra do Corda, na província do Maranhão, que vitimou um juiz de direito, Dunshee de Abranches foi nomeado pelo governo provincial e para lá rumou, observando e tomando nota do ambiente político e da prática jurídica então adotada. O texto objetiva analisar como o cargo de promotor público, que nos oitocentos era de importância reduzida, tornou-se uma via de acesso importante à política, demonstrando-se como era cobiçado por grande parte da mocidade instruída. Dunshee de Abranches aproveita a oportunidade e, décadas depois, entrega aos pósteros um livro singular que discorre sobre a política e o cotidiano de uma promotoria pública no final do Império brasileiro. ABSTRACT: This article, which takes a historical approach, discusses the memoirist work A esfinge do Grajaú, written in 1941 by Dunshee de Abranches: one of the main political commentators of the Old Republic, but who in 1888 was a young public prosecutor who aspired to enter politics. To investigate an alleged crime that took place in Barra do Corda, in the province of Maranhão, which victimized a judge of law; Dunshee de Abranches was appointed by the provincial government and headed there, observing and taking note of the political environment and legal practice then adopted. The text aims to analyze how the position of public prosecutor, which in the 1800s was of reduced importance, became an important access route to politics, demonstrating how it was coveted by a large part of educated youth. Dunshee de Abranches seizes the opportunity and, decades later, delivers a unique book about the politics and daily life of a public prosecutor’s office at the end of the Brazilian Empire. PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público; Promotoria Pública; política. KEYWORDS: Public Ministry; Public Prosecutor’s Office; Policy. SUMÁRIO: Introdução; 1 A Promotoria Pública no Brasil Imperial; 2 Disputas políticas e testemunhos de promotores públicos no século XIX; 3 Dunshee de Abranches e A esfinge do Grajaú: um promotor público na província do Maranhão; Conclusão; Referências. SUMMARY: Introduction; 1 The Public Prosecutor’s Office in Imperial Brazil; 2 Political disputes and testimonies of public prosecutors in the 19th century; 3 Dunshee de Abranches and A esfinge do Grajaú: a public prosecutor in the province of Maranhão; Conclusion; References.