A VIOLÊNCIA ECONÔMICA: PERSPECTIVAS DE DIREITO COMPARADO - Cabrillac, Rémy (Revista da AJURIS - Qualis A2, 2020)
ECONOMIC DURESS: PROSPECTIVES OF COMPARATIVE LAW ÁREA(S): direito privado; direito francês; direito comparado. RESUMO: O presente texto tem por objetivo analisar a figura da violência econômica (art. 1.140 do Código Civil), introduzida no Direito Civil francês pela Ordonnances de 2016. O trabalho foca em uma perspectiva de direito comparado, a fim de estudar se a solução francesa está em verdadeira harmonia com os modelos adotados por outros ordenamentos estrangeiros. ABSTRACT: This text aims to analyze the figure of economic violence (art. 1.140 of the Civil Code), introduced in French civil law by the Ordonnance of 2016. The work focuses on a perspective of comparative law, in order to study whether the French solution is according with the models adopted by other foreign systems. PALAVRAS-CHAVE: violência econômica; Direito francês; direito comparado. KEYWORDS: economic duress; french Law; comparative law. SUMÁRIO: Introdução; I – O vício de violência econômica; II – O abuso do poder econômico; Conclusão. SUMMARY: Introduction; I – The vice of economic duress; II – The abuse of economic power; Conclusion.