DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ORDEM DEMOGRÁFICA NO SÉCULO XXI: POLÍTICAS GLOBAIS OU REGIONAIS SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL? - Osorio, Ricardo Antônio Serrano (Revista da AJURIS - Qualis A2, 2013)
SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND THE DEMOGRAPHIC IN THE XXI CENTURY: GLOBAL OR REGIONAL POLICIES ON POPULATION CONTROL? RESUMO: Segundo as últimas estadísticas do relatório de 2007 da ONU, o mundo começou a lotar pelo crescimento acelerado da ordem demográfica. Até o ano de 2050 estima-se uma população mundial de 9 bilhões, da qual nasce o questionamento se o mundo estará preparado para satisfazer as demandas das gerações futuras. Alguns países adotaram a política de controle populacional, mas outros incentivam para o incremento das taxas de fecundidade, como é o caso de alguns países asiáticos. Todos os países têm um objetivo em comum: assegurar e satisfazer os requerimentos alimentares de sua população. Portanto, o objetivo deste trabalho é responder o questionamento de que se atualmente devemos incentivar e adotar políticas de controle populacional a nível global ou regional com o fim de prevenir as futuras catástrofes sociais e requebramento da economia global segundo o critério de Thomas Robert Malthus. Por último, tal questionamento será respondido tendo em consideração a garantia e eficácia do direito ao desenvolvimento sustentável das futuras gerações do século XXI. PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento sustentável; crescimento demográfico; controle populacional. ABSTRACT: According to the latest 2007 report of the UN statistics, the world began to be filled by the rapid growth of population changes. Until 2050 the world population is estimated at 9 billion, so the question arises that if the world is ready to meet the demands of future generations. Some countries have adopted a policy of population control but other incentives to increase fertility rates as is the case in some Asian countries. All countries have a common goal: to ensure and meet the food needs of its population. Therefore, the aim of this work is to answer the question of who should actually encourage and adopt population control policies at global or regional levels in order to prevent future disasters and social requebramento the global economy at the discretion of Thomas Robert Malthus. Finally, this question will be answered taking into account the security and effectiveness of the right to sustainable development for future generations. KEYWORDS: Sustainable development; population growth; population control. SUMÁRIO: Introdução; 1 As variáveis demográficas na programação das políticas públicas; 2 Relatório de Desenvolvimento Humano 2006, UNFPA – ONU; 3 Lotação mundial e medidas protecionistas dos países desenvolvidos; 4 Cumbre da APEC 2012: população e segurança alimentar; 5 Desenvolvimento sustentável e crise na modernidade: controle populacional setorial?; Considerações finais; Referências. SUMMARY: Introduction; 1 The demographic variables in the scheduling of public policy; 2 Human development report; 3 Global saturation and protectionist measures of developed countries; 4 Summit Meeting APEC 2012 Population and Food security; 5 Sustainable development and Crisis in Modernity, sectoral population control; Final considerations; References.