Os novos paradigmas culturais do direito e do processo na sociedade contemporânea - JOBIM, MARCO FÉLIX (Revista da AJURIS - Qualis A2, 2013)
Cultura, Direito e processo estão umbilicalmente ligados. É, no mínimo, perigoso tentar explicar que o Direito não deve seguir o momento cultural de determinada sociedade em determinado tempo e local. Também há que ser fato que o Direito, quando não acompanhar o momento cultural e for estritamente necessário, deverá ser condição de possibilidade da modificação da própria cultura de um povo. Este Direito pode, e às vezes, deve, conforme se verá, ser modificado pela via do processo, por meio da decisão judicial. Partindo dessas propostas, o artigo analisa como está configurado o momento cultural brasileiro na atualidade para, após, afirmar se o Direito está de acordo com ele ou não. É inegável que pelo menos cinco grandes paradigmas existem hoje na sociedade brasileira: uma onda de pós-modernidade; um complexo ambiente globalizado; uma sociedade da pressa; uma sociadede hiperconsumista e que, infelizmente, está colocando tudo à venda. Resta saber se o Direito está albergando esta nova concepção social. ABSTRACT: Culture, Law and process are essentially linked. It is at least risky to sustain that Law should not follow a given society’s cultural scenario at a given time and place. It is also a fact that when Law doesn’t move along the lines of the cultural scenario, being strictly necessary, it should be a requirement for the possibility of modifying a people’s culture. As will be demonstrated, this Law may, and occasionally must, be modified through process, by means of court decision. Based on these ideas, this article analyses how the current Brazilian cultural scenario is set up, and then determines whether Law conforms to it or not. It is undeniable that at least five major paradigms are present in today’s Brazilian society: a post-modernity wave; a complex globalized environment; a hurried society; a hyper-consumerist society which is unfortunately putting everything on sale. Whether Law is condoning this new social conception is a question to be answered.