UMA LEITURA FOUCAULTIANA DA CLÁUSULA GERAL DE BONS COSTUMES NO DIREITO CIVIL - Costa, Pedro Henrique Carvalho da; Amari, Marina Luiza (Revista da AJURIS - Qualis A2, 2024)
O presente artigo objetiva analisar o pensamento de Michel Foucault sob um aspecto do direito privado, especialmente no que tange à noção de bons costumes. Para tanto, partiu-se de seus conceitos sobre poder disciplinar e biopoder, presentes em diversas das suas obras, e foi analisada a aproximação entre o pode e o Direito. Com esse cenário em vista, e apreendidas bases do pensamento de Michel Foucault, o conceito de bons costumes foi revisto. Partiu-se de sua análise dentro do Código Civil brasileiro, âmbito em que é tido como cláusula geral, para que se percebesse como tal símbolo é vago e indeterminado. Com isso em mente, foram, ao final, contrapostos às bases do pensamento de Michel Foucault, quanto à perspectiva do poder e do biopoder, com as noções que há atualmente a respeito do termo “bons costumes”, a fim de retratar, em especial, como seriam tratados os comportamentos considerados desviantes da norma.